TRE-AP — 06000129020196030006

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eda3d339e3215af467eeb7a58e4b19d3b6306e9006bb38a2830fc7c63b4aafda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-27 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02
Definitivo (TPU 246)
2020-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-14
Publicação (TPU 92)
2020-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-22
Improcedência (TPU 220)
2020-04-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-27T09:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  2. 2019-11-27T09:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  3. 2020-04-15T11:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  4. 2019-12-03T09:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  5. 2019-12-09T09:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  6. 2020-01-22T10:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  7. 2020-03-18T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  8. 2020-04-14T10:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  9. 2020-05-07T11:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  10. 2020-05-07T11:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  11. 2020-05-07T11:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  12. 2020-05-07T11:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  13. 2020-05-12T00:24:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  14. 2020-05-14T00:02:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  15. 2020-05-14T00:02:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  16. 2020-05-19T00:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  17. 2019-11-27T09:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  18. 2019-12-02T13:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  19. 2019-12-02T13:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  20. 2020-04-22T11:54:46.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  21. 2020-06-02T13:50:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  22. 2020-06-02T13:50:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica