Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-PE 00000404220196170031

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5831e2c2c883ac1f3c3aa4fc8060d49f65cc5040b0e6892a3b6930888dcb4e03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-03-16 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2021-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-10-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  14. 2022-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-10-26 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2022-11-08 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2022-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2022-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-03 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-10-14 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-18 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-03 a 2022-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-18
Definitivo (TPU 246)
2022-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-18
Documento (TPU 581)
2022-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-09
Documento (TPU 581)
2022-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-08
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2022-11-08
Petição (TPU 85)
2022-11-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-03T11:53:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-10-07T11:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-10-08T09:28:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-11-26T13:59:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-12-13T10:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-03-11T11:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-02-09T19:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-03-17T08:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-03-17T08:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-04-14T10:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-04-29T08:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-08-27T09:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-08-27T10:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-09-09T08:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-10-14T17:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-10-26T14:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-10-07T11:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-10-08T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-11-04T08:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-11-14T13:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-11-18T08:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-11-18T08:31:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-11-26T14:00:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-11-26T14:02:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-11-27T08:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-11-27T08:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-11-27T08:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-12-03T12:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-12-03T12:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-12-12T10:29:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-02-13T12:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-02-13T12:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-03-05T11:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-03-05T11:33:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-03-11T10:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-03-16T12:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-03-16T12:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-07-15T15:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-07-21T16:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-07-21T17:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.