TJCE — 00011811920058060034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08d05105357ecf25c8df5f05cc6079558ea43bbe6ab58177328a0b64a6a0816c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-28 a 2024-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-03-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-06-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-20T13:59:54.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-03-12T16:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-12-21T01:41:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-10-03T12:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T13:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-11T01:28:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23T15:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2005-06-28T10:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2008-04-03T08:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-27T14:27:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-22T20:26:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-27T16:50:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-07-22T13:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-08-13T10:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-09-02T13:41:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-20T15:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-01-07T12:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-27T14:27:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-07T16:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-21T08:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2005-07-22T13:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-08T10:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-13T17:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-02T11:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-08T15:21:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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