TRE-PB — 06002664320246150042

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a74160a02c6ce40682fc47882ad77129dc2fc4dcb2d2bcae15f2426bbb4a7e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2026-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-02
Documento (TPU 581)
2025-09-12
Definitivo (TPU 246)
2025-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-07
Petição (TPU 85)
2025-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-28
Publicação (TPU 92)
2025-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-09T15:57:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2024-10-27T22:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2024-12-13T16:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  4. 2024-12-13T18:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-12-15T21:37:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "codigo": "77969",
        "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  6. 2025-01-20T14:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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  7. 2025-02-04T18:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
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        "codigo": "77969",
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      }
    }
  8. 2025-03-10T08:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  9. 2025-03-29T00:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2025-03-31T09:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
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  11. 2025-04-07T12:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-05-12T19:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  13. 2025-05-14T07:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2025-06-18T11:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2025-08-14T14:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2025-08-15T10:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2025-09-07T20:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
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      ],
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  18. 2024-09-09T16:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-10-01T16:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  20. 2024-10-23T14:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  21. 2024-10-23T14:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77969",
        "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  22. 2024-10-23T14:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-10-23T14:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-10-23T14:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "77969",
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    }
  25. 2024-10-23T14:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-10-23T14:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  27. 2024-10-23T14:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77969",
        "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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    }
  28. 2024-10-23T14:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "77969",
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  29. 2024-10-24T10:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  30. 2024-10-24T10:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "77969",
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    }
  31. 2024-10-24T10:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77969",
        "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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  32. 2024-10-25T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77969",
        "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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    }
  33. 2024-10-25T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77969",
        "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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    }
  34. 2024-10-29T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77969",
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    }
  35. 2024-10-30T16:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  36. 2024-11-18T16:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77969",
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  37. 2024-11-18T16:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77969",
        "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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  38. 2024-11-18T16:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77969",
        "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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  39. 2024-11-22T02:41:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  40. 2024-11-22T02:41:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77969",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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