TRE-PB — 06002664320246150042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a74160a02c6ce40682fc47882ad77129dc2fc4dcb2d2bcae15f2426bbb4a7e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2026-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-09T15:57:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-10-25T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-10-25T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-11-18T16:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-11-18T16:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-11-18T16:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-11-22T02:41:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-11-22T02:41:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002712320246150056 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
- TSE — 06004051820246260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / GABINETE STJ1
- TRE-ES — 06004496920246080022 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002728320246150031 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
- TRE-PB — 06002661820206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
- TRE-PI — 06002289520246180026 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI
- TRE-RN — 06003142520246200054 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 54 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001420520246170010 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL
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