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STJ — 00004060820168160109

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5440221feaa7da6952be12339ece0b6c1b6deeb50e37f060fd08a450b7dbbba8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-21 a 2018-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-24
Publicação (TPU 92)
2018-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-23
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-23
Recebimento (TPU 132)
2018-03-22
Conclusão (TPU 51)
2018-03-22
Distribuição (TPU 26)
2018-03-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-22T16:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-22T16:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-03-21T14:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-04-23T13:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-04-23T13:55:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-04-24T05:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-05-21T11:31:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-05-21T11:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-04-23T19:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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