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Ação Penal - Procedimento Sumário — Erro de Procedimento — TJSC 00002991720188240029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara �nica da Comarca de Imaru�Grau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8de7a6955a82d0f9c20954276aeb11649c4cc65200f7fbd24d29fc94a2110eac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-09-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-11-21 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-12 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-05-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-08-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2019-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2019-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2019-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2020-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-21 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-11 a 2020-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-07
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Recebimento (TPU 979)
2020-01-21
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2019-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-02
Publicação (TPU 92)
2019-08-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T15:38:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2019-02-12T16:01:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-11-21T17:19:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  4. 2018-09-19T15:35:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2018-07-30T16:43:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2018-06-11T18:21:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-08-08T06:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-08-08T05:11:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-08-08T00:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-02-07T17:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-02-07T17:01:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-01-21T18:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-01-21T18:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-01-21T18:34:52.000Z — Recebimento (TPU 979)
  15. 2020-01-21T18:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-10-21T14:04:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-09-02T09:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-08-29T16:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-08-28T12:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-08-28T12:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-08-28T12:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-08-20T15:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-08-20T15:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-08-05T13:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-08-05T13:53:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-08-05T13:53:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  27. 2019-07-31T13:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-07-24T16:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-07-15T17:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-07-11T16:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-07-01T16:08:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-06-28T16:32:55.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2019-06-06T02:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-05-28T13:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-05-09T19:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-05-08T14:44:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-05-08T14:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-05-08T14:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-05-07T19:16:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2019-05-03T18:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.