TJPA — 00000118720118140063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be792d82158a60612972e8c22377e412095729fdd2f8f0a7fee8bb4254067ef5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 316 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-04 a 2025-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-12
- Improcedência (TPU 220)
- 2025-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-09
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante | Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 316. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-17T10:26:25.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00004436520208030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001432520128080016 — Insanidade Mental do Acusado · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJRN — 00064466220078200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / 3ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001746620188180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJMA — 00001946620198100038 — Inquérito Policial · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
- TJPR — 00000131720038160052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
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- TJPB — 00006035720188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / 2ª Vara Mista de Cuité
- TJRN — 00063359820088200106 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
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