TRE-RN — 00000324820176200000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fae3390b69be64895c04c2c6941307df2ccffe00fc878a3c635df0d1aa41ae2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-27 a 2022-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-20
Definitivo (TPU 246)
2022-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-05
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-31
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-27T15:39:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2017-04-27T15:39:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2017-04-27T16:35:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  4. 2017-09-22T07:47:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      ],
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        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  5. 2017-09-25T17:05:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  6. 2017-09-25T17:06:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  7. 2017-10-13T13:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  8. 2017-10-13T13:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  9. 2017-10-13T13:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  10. 2017-11-06T16:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  11. 2019-06-06T11:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  12. 2019-06-06T17:56:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  13. 2019-06-07T09:39:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  14. 2019-08-05T15:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  15. 2019-09-02T17:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
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      }
    }
  16. 2019-09-27T11:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  17. 2019-09-27T12:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  18. 2019-10-09T17:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  19. 2019-10-11T12:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  20. 2019-11-12T13:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  21. 2019-12-02T13:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  22. 2020-01-21T13:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  23. 2017-10-23T12:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  24. 2019-09-09T13:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  25. 2019-10-10T18:52:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  26. 2019-12-11T12:53:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  27. 2020-01-27T14:44:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  28. 2017-04-27T15:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
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      }
    }
  29. 2017-05-02T12:45:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  30. 2017-05-02T13:06:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  31. 2017-05-08T15:33:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  32. 2017-05-24T15:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  33. 2017-05-24T15:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  34. 2017-05-25T17:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
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    }
  35. 2017-05-31T17:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  36. 2017-05-31T17:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  37. 2017-06-09T11:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  38. 2017-09-22T13:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  39. 2017-09-25T15:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }
  40. 2017-09-25T15:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43722",
        "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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