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TJCE — 00338745320088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09171374afdec73979c4e4273934fd1e5c931ac6a2dc472c60a642d4a774e766

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-14 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-16: Definitivo (TPU 246)
2021-08-16: Petição (TPU 85)
2021-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-13: Petição (TPU 85)
2021-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-14: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-03-31: Conclusão (TPU 51)
2020-09-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-11-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-05T14:48:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T18:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T15:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-08T11:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-08T22:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-01T14:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-06T13:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T18:33:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T15:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T10:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-13T22:35:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-12-12T09:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-05T14:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-21T11:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-27T13:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-06T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T12:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-01T14:33:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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2009-09-11T11:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T18:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2009-01-08T17:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-06-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-20T12:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-27T13:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-14T17:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-07-01T16:11:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2019-05-14T14:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-31T19:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2021-08-16T09:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-08-26T14:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-08-16T09:53:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-12-01T15:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-06-26T17:46:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-16T09:53:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Judicial - Tapejara
TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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