TJPA — 00022066620208140051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25488c46fea9ba08733bd20d4073b5bdcb0a64e2bc06ef6bd7c3fd98b73965eb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2024-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-29
- Remessa (TPU 982)
- 2024-01-29
- Remessa (TPU 123)
- 2024-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-19
- deferimento (TPU 12444)
- 2023-12-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-11
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-28T13:04:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003613920198160031 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2020-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJPA — 00068247620178140401 — Execução Provisória · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
- TJMT — 00003409320178110024 — Execução da Pena · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- TJPA — 00069453420108140051 — Execução da Pena · 2010-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
- TJPA — 00049448120078140051 — Execução da Pena · 2007-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
- TJMT — 00003422920198110045 — Execução da Pena · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
- TJMT — 00003432220188110086 — Execução da Pena · 2014-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TJPE — 00000303520218170330 — Execução da Pena · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
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