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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — DIREITO PENAL — TJSP 00011723920108260450

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIAGrau: JEData Ajuizamento: 2010-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6455fdf23aec2d11911978ccd11ae78309870ba60d54c3f779fe4f99fb7590b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-23 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2010-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-04-04 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-01-17 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T17:56:52.702063811Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100318145347
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6455fdf23aec2d11911978ccd11ae78309870ba60d54c3f779fe4f99fb7590b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-18 a 2023-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-17
Autos Eliminados (TPU 870)
2023-01-17
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-20
Definitivo (TPU 246)
2014-10-11
Definitivo (TPU 246)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-18T16:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-04-23T16:11:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2014-10-11T04:36:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-10-20T15:45:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-10-20T16:43:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2017-01-27T11:59:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-02-25T14:14:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-01-17T13:53:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-01-17T13:59:13.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.