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TRF5 — 00002563120204059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e41fce3f2d7a9236a38830d732d1cc1f089c4dd365ebef39802afd50a02d5ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-29
Documento (TPU 581)
2021-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-19
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-11-19
Mérito (TPU 12200)
2020-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-14T17:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-16T12:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-10-22T18:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-10-26T14:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-10-28T15:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-11-07T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-11-10T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-11-13T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-11-20T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-11-24T16:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-12-19T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-01-29T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-01-29T00:00:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-01-29T00:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2020-10-22T18:40:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2020-11-19T12:06:10.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2020-11-19T13:26:15.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  18. 2021-01-29T00:00:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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