Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001586020115030099

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1bed44be497d8af083e6a2cb0338bc8a4dc98a87252b79dc1ce8938cf8a9431

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2011-05-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2011-05-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2011-05-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2011-05-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2011-05-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2011-05-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2011-05-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2011-05-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2011-06-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2011-06-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2011-06-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2011-08-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2012-01-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2012-01-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2018-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2019-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:06.772724499Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a1bed44be497d8af083e6a2cb0338bc8a4dc98a87252b79dc1ce8938cf8a9431

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-10 a 2019-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-05-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-05-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2011-05-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2011-05-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2011-05-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2011-05-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2011-05-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  23. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2011-05-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2011-05-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2011-05-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2011-06-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2011-06-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  33. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2011-06-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  35. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2011-07-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  37. 2011-08-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  38. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.