Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001586020115030099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1bed44be497d8af083e6a2cb0338bc8a4dc98a87252b79dc1ce8938cf8a9431
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-10 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-05-17 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-05-18 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2011-05-19 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2011-05-20 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2011-05-23 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2011-05-26 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2011-05-27 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2011-05-30 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2011-05-31 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2011-06-01 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2011-06-02 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2011-06-03 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2011-08-01 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2012-01-11 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2012-01-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2018-09-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2019-04-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:06:06.772724499Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2011-02-10T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: a1bed44be497d8af083e6a2cb0338bc8a4dc98a87252b79dc1ce8938cf8a9431
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-10 a 2019-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Aposentadoria/Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2011-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-05-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-05-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-05-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-05-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-05-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-05-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-05-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-05-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-05-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-05-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-05-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-05-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-05-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-05-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-05-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-06-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-06-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-06-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-06-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-06-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-06-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-07-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-08-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000153720125030099 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT3 — 00000646620165030090 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / Vara do Trabalho de Guanhães
- TRT4 — 00012200520125040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT3 — 00001595520125030052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / Vara do Trabalho de Cataguases
- TRT4 — 00012083420105040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00009473020105040014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00004928120105020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00002272320125020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 3ª Vara do Trabalho de Santos