TJMG — 00076705020208130261
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a31209bb86c3e034f58cc95119d94fc704e453309e97e2936d2b39681ddcce7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-29 a 2022-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-09
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão Corporal | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3385
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-06-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-05-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-06-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-06-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-06-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-10-06T12:05:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJAL — 07003656820198020049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAL
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo
- TJMG — 00129582220178130604 — Recurso Especial · 2020-07-21 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMG / TJAL
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Juizado de São Miguel dos Campos - Juizado Especial de São Miguel dos Campos
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- Tribunal: TJMG / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / CAPITAL I J VIO DOM FAM
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- Tribunal: TJMG / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM
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