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TJAP — 00027555720108030011

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50f778e7ddbc9df63109c3b4bc3e2024e29ad68f19e53c50578dccb10b286fd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-22 a 2021-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-23: Definitivo (TPU 246)
2021-04-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-23: Redistribuição (TPU 36)
2012-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2012-02-09: Remessa (TPU 123)
2012-02-02: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2012-01-02: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2011-12-01: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2011-11-18: Recebimento (TPU 132)
2011-11-08: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2011-11-07: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-22T11:28:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2010-08-03T09:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2010-08-03T09:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-02-01T17:41:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-02-14T16:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-02-17T10:10:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-03-10T10:42:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-03-10T10:43:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-03-18T13:39:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-03-18T14:04:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-04-15T13:15:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-04-15T13:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-05-24T11:18:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-05-24T11:40:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-06-01T11:59:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-06-06T08:15:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-08-01T14:26:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-08-23T10:24:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-08-26T09:42:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-09-15T10:55:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-10-07T10:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-11-07T10:33:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2012-02-09T11:08:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2021-04-23T19:53:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2010-08-03T09:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2010-08-03T09:54:08.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2010-08-03T09:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2010-08-20T17:48:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2010-10-06T12:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2010-10-06T12:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-02-03T10:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-02-03T11:26:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-02-03T15:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-02-14T16:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-02-14T16:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-02-14T16:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-02-16T15:26:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-02-17T09:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-03-10T10:42:48.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-03-10T10:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6399",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004273020178240075 — Recurso Especial · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJMG — 00187825220228130000 — Recurso Especial · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003356020168110039 — Execução da Pena · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJMT — 00003381320138110106 — Execução da Pena · 2009-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
TJMT — 00003345620178110034 — Execução Provisória · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
TJPA — 00003326520108140061 — Execução da Pena · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
TJMG — 00193397820188130000 — Recurso Especial · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004160520218260269 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / PRESIDÃNCIA

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