TRE-AP — 06000125420236030005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e5173a35ee1f8adf9ae7549d7c8a6018fb0f91634ea50f8d2559cc3f468245d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22
Documento (TPU 581)
2024-03-20
Documento (TPU 12270)
2024-03-20
Definitivo (TPU 246)
2024-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-20
Documento (TPU 581)
2024-03-20
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-03-20
Documento (TPU 581)
2024-03-20
Documento (TPU 581)
2024-03-20
Documento (TPU 581)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-14
Publicação (TPU 92)
2024-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T02:03:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  2. 2023-07-21T10:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  3. 2023-11-29T11:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  4. 2023-12-11T12:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  5. 2023-07-18T12:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  6. 2023-07-21T10:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  7. 2023-07-26T10:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  8. 2023-07-26T10:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  9. 2023-07-27T02:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  10. 2023-07-27T02:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  11. 2023-07-28T11:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  12. 2023-08-01T07:58:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  13. 2023-08-01T11:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  14. 2023-08-01T11:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  15. 2023-08-01T14:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  16. 2023-08-02T11:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  17. 2023-08-02T11:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  18. 2023-10-31T12:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  19. 2023-10-31T12:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  20. 2023-10-31T12:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  21. 2023-10-31T12:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  22. 2023-10-31T12:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  23. 2023-10-31T12:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  24. 2023-10-31T12:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  25. 2023-11-13T13:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  26. 2023-11-21T11:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  27. 2023-11-22T10:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  28. 2023-11-28T11:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  29. 2023-12-01T11:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  30. 2023-12-11T09:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  31. 2023-12-11T09:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  32. 2023-12-11T09:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  33. 2023-12-11T10:20:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  34. 2023-12-11T11:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  35. 2023-12-11T11:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  36. 2023-12-12T03:43:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  37. 2023-12-12T12:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  38. 2023-12-12T12:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  39. 2023-12-13T01:59:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }
  40. 2023-12-13T01:59:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51254",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica