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TJAM — 06046733220158040015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª TURMA RECURSALGrau: TRData Ajuizamento: 2016-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0395f62fa7f033e207e3e809eba4230d1e18455e4257e6bf9bc053ea51f6a071

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-02 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-20
Remessa (TPU 123)
2016-05-24
Publicação (TPU 92)
2016-05-23
Publicação (TPU 92)
2016-05-23
Publicação (TPU 92)
2016-05-18
Não-Provimento (TPU 239)
2016-05-11
Petição (TPU 85)
2016-04-13
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}
  2. 2016-03-11T09:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}
  3. 2016-03-15T09:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}
  4. 2016-05-11T09:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}
  5. 2016-06-20T11:11:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
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  6. 2016-03-02T10:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
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  7. 2016-04-13T10:17:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
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  8. 2016-05-18T09:24:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}
  9. 2016-05-23T11:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}
  10. 2016-05-23T12:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}
  11. 2016-05-24T13:45:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}
  12. 2016-06-20T10:19:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}
  13. 2016-06-20T10:52:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}
  14. 2016-06-20T10:52:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}
  15. 2022-04-06T06:49:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}
  16. 2023-03-30T13:41:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72131",
    "nome": "2ª TURMA RECURSAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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