TRF6 — 00006395020064013813
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfa87105ec8a38526410c7d10bcc6cf72f62895e53d3cc3809d11e7e5cad441b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-23 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-04
- Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2024-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2013-03-04
- Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-03-23T11:41:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2006-05-16T16:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-06-02T14:32:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-09-12T16:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-19T16:25:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-11-13T14:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-12-04T10:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-01-12T09:28:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-03-28T18:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-05-16T15:54:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-05-17T16:05:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-05-28T09:27:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-10-26T11:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-11-29T09:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-02-11T09:47:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-03-31T18:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-06-12T11:07:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-10T09:56:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-29T18:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-10-14T15:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário", "valor": 204 } ] } - 2009-10-14T16:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-10-16T10:19:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-23T11:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-10-23T16:25:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-28T15:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2009-10-28T15:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-11-11T17:21:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-26T13:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-11-30T14:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-12-03T13:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-12-04T10:48:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-12T17:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-08T12:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-03-10T18:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-11T14:18:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-06T15:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-21T12:02:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-01T07:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-30T14:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-20T09:38:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00001241719704013800 — Execução Fiscal · 1970-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / Extinta (7ª - Belo Horizonte)
- TRF6 — 00000253420134013802 — Embargos à Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002458420084013809 — Execução Fiscal · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / 01ª Varginha
- TRF6 — 00001224719704013800 — Execução Fiscal · 1970-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / Extinta (7ª - Belo Horizonte)
- TRF1 — 00002447619964013500 — Execução Fiscal · 1996-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / 07ª - Goiânia
- TRF1 — 00002403820124013804 — Execução Fiscal · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / Vara Única de Passos
- TJRN — 00044101420018200106 — Execução Fiscal · 2001-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00002872720138110033 — Execução Fiscal · 2013-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- IPI: imposto sobre produtos industrializados — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1304 do STJ: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Imposto Seletivo: o que é e quem vai pagar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada