Agravo — Descontos Salariais - Devolução — TST 01023000820085020025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5eb8ff63d191c4315e953058390c1dd008250bc534d226984494af75f5ba8a1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2014-03-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-03-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-04-11 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-05-12 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-07-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-06-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-06-22 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2016-07-01 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-07-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-10-28 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-11-07 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-11-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-11-11 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-11-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-11-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-06-22 relativo a «Descontos Salariais - Devolução»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-23 no assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-07 a 2016-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-10-28
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-20
- Remessa (TPU 123)
- 2016-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-23
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-08-18
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Salariais - Devolução | Nulidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-12T23:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2016-07-01T15:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2016-07-01T15:56:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2014-03-10T14:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-03-19T13:58:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-03-25T13:36:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-03-25T15:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-04-04T16:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-04-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-04-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-04-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-15T14:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-01T20:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-17T09:19:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-27T18:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-08-18T19:48:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-08-23T15:28:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-08-24T17:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-10-20T19:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-10-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-11-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2016-11-23T15:57:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-04-23T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-11-07T14:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-03-07T22:59:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-03-24T18:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-25T11:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-27T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-05-28T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-08-05T17:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-23T15:57:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-22T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2014-04-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00020633920105020463 — Agravo · 2013-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN
- TST — 00006116920155060022 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00009936620135040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00010895120135090091 — Agravo · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA
- TRT4 — 00009735920145040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- STJ — 00004128620188250014 — Recurso Especial · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRT4 — 00009385220115040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- STJ — 00004041220188250014 — Recurso Especial · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES