Agravo — Descontos Salariais - Devolução — TST 01023000820085020025

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5eb8ff63d191c4315e953058390c1dd008250bc534d226984494af75f5ba8a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-03-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-04-11 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-05-12 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-05-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-07-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-06-22 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2016-07-01 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-10-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-11-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-11-11 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-06-22 relativo a «Descontos Salariais - Devolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-23 no assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-07 a 2016-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-11
Publicação (TPU 92)
2016-11-10
Publicação (TPU 92)
2016-11-07
Não-Provimento (TPU 239)
2016-10-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-10-27
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Remessa (TPU 123)
2016-08-24
Conclusão (TPU 51)
2016-08-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-08-18
Remessa (TPU 123)
2016-07-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Salariais - Devolução | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-12T23:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2016-07-01T15:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2016-07-01T15:56:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2014-03-10T14:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-03-19T13:58:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-03-25T13:36:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2014-03-25T15:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2014-04-04T16:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-04-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2014-04-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2014-04-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-05-15T14:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2014-07-01T20:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2016-06-17T09:19:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2016-06-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-07-27T18:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2016-08-18T19:48:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-08-23T15:28:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2016-08-24T17:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2016-10-20T19:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-10-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-10-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2016-11-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  24. 2016-11-23T15:57:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2014-04-23T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2016-11-07T14:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-03-07T22:59:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2014-03-24T18:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-03-25T11:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-05-27T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2014-05-28T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2014-08-05T17:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-11-23T15:57:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2016-06-22T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2014-04-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2016-11-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.