Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJPR 00052136820118160005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0987cd739ad0aacc0741708223e0683a7c2ef0520c7c4e508847008be3bc8b2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-08-15 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-08-17 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-08-18 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2014-02-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2017-08-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2017-09-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2017-10-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2017-11-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2018-01-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2018-02-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2018-03-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2018-04-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2018-05-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2018-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2018-06-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2018-06-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2011-08-17 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2011-08-18 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-12-18 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-15 a 2020-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-12
- Destinação (TPU 1053)
- 2018-07-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-03
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-06-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-26
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-06-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-15T14:54:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-08-15T14:54:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-08-17T09:29:25.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-08-18T16:38:12.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-08-23T14:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-09-13T11:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-09-13T11:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-10-25T16:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-10-26T13:49:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-10-27T09:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-10-27T09:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-12-07T13:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-12-07T17:07:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-12-07T17:14:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-04-06T15:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-04-06T15:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-04-09T17:00:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-04-10T08:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-04-10T08:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-05-24T12:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-05-28T15:11:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-05-28T15:43:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-06-12T13:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-06-12T14:13:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-06-28T15:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-07T15:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-07T15:04:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-12-11T09:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2013-01-15T16:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2013-04-02T17:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2013-07-04T14:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2013-07-19T15:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2013-10-04T17:20:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-10-09T17:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-09T17:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2013-12-11T17:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2013-12-12T12:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2014-02-06T15:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2014-02-17T12:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2014-02-17T13:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 30049228720138260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJPR — 00000022320218160192 — Acordo de Não Persecução Penal · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00085330220118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00144600720178260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJRJ — 00085287320188190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRS — 50169639320208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPR / TJRS
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJSE — 00143264120178250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- TJRS — 50161032920198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPR / TJRS
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí