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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00006332820128250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32ea7851b17592e244e39f1e05663de8796981dc615de9571910fb2d391a2042

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2012-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2013-01-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-01-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2013-01-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2013-02-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2013-02-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2013-03-20 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2013-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2013-09-27 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2013-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2013-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2013-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2013-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2013-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2014-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2014-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-14 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-01-09 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-31 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:02:10.893000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121030120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 32ea7851b17592e244e39f1e05663de8796981dc615de9571910fb2d391a2042

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-30 a 2015-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-13
Definitivo (TPU 246)
2014-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-26
Definitivo (TPU 246)
2013-12-19
Recebimento (TPU 132)
2013-12-19
Documento (TPU 581)
2013-12-19
Documento (TPU 581)
2013-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-09-27
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-20T15:24:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2013-01-09T10:57:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-11T06:52:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-12-19T12:23:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-12-16T11:59:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-09-18T08:37:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-09-17T09:25:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-07-29T09:45:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-03-21T12:33:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-03-11T10:09:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-03-11T08:29:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-03-04T10:49:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-02-07T09:33:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-01-23T09:08:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-01-07T08:38:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-12-18T13:24:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-12-12T08:16:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-12-10T16:46:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-11-07T08:48:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-04-13T11:01:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2014-02-26T18:41:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2014-02-26T18:41:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-12-19T12:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-12-19T12:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-12-19T09:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-12-16T15:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-12-16T12:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-09-27T12:42:15.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  29. 2013-09-24T12:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-09-20T11:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-09-17T09:46:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-08-02T11:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-06-27T14:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-06-03T10:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-03-11T12:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-03-11T12:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-03-11T12:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-03-06T12:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-03-06T09:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-03-06T09:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.