STJ — 00000215020018050155
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa07e512e148aa17f83e689bca8dd7dd98413aaad95fc7f015d3324cee5a44e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-11 a 2026-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-29
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2026-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-30
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-06-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Produto Impróprio | Indenização por Dano Material
- Ver outros registros do assunto TPU 7779
- Ver outros registros do assunto TPU 11867
- Ver outros registros do assunto TPU 7780
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-30T08:16:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-06-30T10:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-29T11:00:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-06-11T06:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-09-25T15:53:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-09-25T15:53:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-29T11:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-09-01T01:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-09-02T03:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70059248220178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-05-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70008766120168220008 — Cumprimento de sentença · 2016-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA GENÉRICA
- TJRO — 70041979420188220021 — Cumprimento de sentença · 2018-06-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA GENÉRICA
- TJPR — 00021964120218160080 — Apelação Cível · 2023-12-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANA SILVEIRA KARAM
- TJPR — 00428274420208160021 — Embargos de Declaração Cível · 2020-11-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO
- TJPR — 00077023720188160004 — Embargos de Declaração Cível · 2018-07-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA
- TJES — 00001143020178080038 — Ação Civil Pública · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- STJ — 00002294620128080064 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
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