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TRF1 — 00000108620174013200

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 03ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b43afbada7bd960d5ef62360d3326a93b5e785cf75613f05547caa14a451928e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2026-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-12: Definitivo (TPU 246)
2026-05-12: Documento (TPU 581)
2026-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23: Petição (TPU 85)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-24: Recebimento (TPU 132)
2026-02-24: Petição (TPU 85)
2024-12-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-15: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-05: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

CND/Certidão Negativa de Débito

Ver outros registros do assunto TPU 5999

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-09T14:35:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}

2017-01-09T19:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}

2017-03-07T10:33:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}

2017-03-23T17:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}

2017-05-23T11:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}

2017-07-03T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}

2017-07-03T15:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}

2017-09-26T08:04:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}

2017-12-26T15:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}

2018-04-04T08:57:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}

2018-04-05T13:55:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}

2017-01-09T16:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2017-01-11T18:14:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2017-01-13T19:10:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2017-01-20T09:12:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2017-02-17T11:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2017-03-07T10:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2017-04-03T18:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2017-04-06T15:34:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2017-04-11T08:58:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2017-04-17T14:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2017-05-24T14:33:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2017-06-12T14:47:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2017-08-21T11:42:31.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2017-08-29T14:01:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2017-09-12T08:44:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2017-09-21T17:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2018-01-31T14:48:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2018-02-01T09:09:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2018-02-01T13:07:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2018-02-20T15:20:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2019-12-14T02:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2020-06-15T17:06:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2024-12-05T09:29:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```

2026-02-24T17:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}

2026-02-24T17:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```
2026-04-07T10:38:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```

2026-04-07T10:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}

2026-04-23T09:36:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}

2026-04-29T00:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12340",
    "nome": "03ª - Manaus"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50058587920194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50058422820194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50063480420194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJPB — 00005871820148150461 — Execução Fiscal · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / Vara Única de Solânea
TJMG — 51477392120168130024 — Recurso Especial · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00055391420128200124 — Cumprimento de sentença · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 52095256120198130024 — Recurso Especial · 2021-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00005842920128150301 — Execução Fiscal · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª - Manaus / 1ª Vara Mista de Pombal

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