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TJRN — 00090230919988200001

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ee3dde72d07cf1736982f76d0783d8c959d9bd60cc89ca507d9fcd71f8436eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-09-30 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06: Autos Eliminados (TPU 870)
2020-02-12: Definitivo (TPU 246)
2007-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-10-08: Definitivo (TPU 246)
2007-05-21: Documento (TPU 581)
2006-12-15: Julgamento (TPU 193)
2006-11-25: Redistribuição (TPU 36)
2006-11-25: Distribuição (TPU 26)
2006-11-14: Conclusão (TPU 51)
2006-09-19: Recebimento (TPU 132)
2006-08-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-09-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2001-09-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2001-10-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2001-10-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2001-10-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2001-12-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2002-02-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2002-03-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2002-07-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2003-03-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2005-08-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2005-09-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2006-11-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2006-11-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2006-11-25T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2007-05-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2002-01-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2002-01-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2002-03-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2002-07-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2003-02-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2005-09-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2005-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2006-08-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2006-08-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2006-09-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4770",
    "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2006-12-15T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2007-10-08T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2007-10-08T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2007-10-08T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2020-02-12T08:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2022-09-06T08:38:00.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4776",
    "nome": "5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
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- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
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- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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TJRN — 00103427519998200001 — Procedimento Comum Cível · 1999-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Execução Fiscal / Desapropriação
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
TJPE — 00000302919948171220 — Inventário · 1994-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Inventário
- Órgão julgador: 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO

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