TJSE — 00002005220158250020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cafa134dc39f13b3e9b9fce959ed5eb0f824fcc658b936666904cb328acb05b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-08 a 2018-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-07
- (TPU )
- 2016-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-18
- (TPU )
- 2016-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-05
- Decisão (TPU 3)
- 2016-02-05
- (TPU )
- 2016-01-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-07T13:04:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-05-07T10:12:35.000Z — (TPU )
- 2016-03-18T16:32:48.000Z — (TPU )
- 2016-02-05T13:37:19.000Z — (TPU )
- 2015-10-21T16:44:05.000Z — (TPU )
- 2015-07-17T16:24:51.000Z — (TPU )
- 2015-07-15T09:56:58.000Z — (TPU )
- 2015-05-24T20:05:52.000Z — (TPU )
- 2015-05-12T11:59:41.000Z — (TPU )
- 2016-11-14T09:12:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-11T11:58:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-11T11:56:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-21T08:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-17T13:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-09T10:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-29T14:18:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-05T10:31:55.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-01-19T16:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-15T09:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-15T09:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-17T15:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-07T13:05:48.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8552", "nome": "Cedro de São João" } } - 2015-07-29T11:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-27T13:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-17T09:34:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-15T10:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-15T09:53:35.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-08T13:47:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00028007020178250054 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CEDRO DE SÃO JOÃO / 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- TJSE — 00000500720128250043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CEDRO DE SÃO JOÃO / MARUIM
- TJSP — 00040744420108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CEDRO DE SÃO JOÃO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJSE — 00040760520188250054 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CEDRO DE SÃO JOÃO / 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- TJSP — 00153998420088260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CEDRO DE SÃO JOÃO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00006685920128260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CEDRO DE SÃO JOÃO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJRS — 50147115420198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: CEDRO DE SÃO JOÃO / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJAC — 00022102720138010014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Órgão julgador: CEDRO DE SÃO JOÃO / Vara Criminal