TJES — 00001499720248080020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15eaf38a1f4bdff55c0cc964287bd60183a5eeb4b926ada33b11299dc7441eaf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-23 a 2025-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-23
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2025-04-23
- (TPU )
- 2025-01-08
- Recebimento (TPU 979)
- 2025-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-08
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2025-01-08
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2025-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-08
- Recebimento (TPU 979)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-08T15:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2025-05-31T01:27:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2025-06-05T11:51:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2025-01-08T14:33:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2025-01-08T14:34:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2024-12-23T14:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2025-01-08T14:33:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2025-01-08T14:34:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2025-04-23T18:07:58.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2025-04-23T18:07:58.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2025-04-23T20:03:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2025-06-05T11:52:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2025-01-08T14:33:06.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2025-01-08T15:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2025-01-08T15:48:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2024-12-24T06:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2025-01-08T15:48:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2024-12-23T15:34:54.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2025-01-08T15:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2025-01-08T14:33:06.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002164720168100130 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
- TRF6 — 00001191620084013815 — Cumprimento de sentença · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJMA — 00002157320138100128 — Ação Civil Pública · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
- TJMA — 00002148720128100075 — Ação Civil Pública · 2012-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- STJ — 00004300320058200144 — Recurso Especial · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00004311120098060120 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TRF1 — 00002394420114013301 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / Vara Única de Ilhéus
- TRF1 — 00002398420064013700 — Cumprimento de sentença · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / 06ª - São Luís
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