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TJRN — 08001215520258209000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHOGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75377564ab62115ffdbef06583dd8591f0d92681744254cdc47719478cc7d159

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-10 a 2025-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-28: Definitivo (TPU 246)
2025-07-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-28: Documento (TPU 581)
2025-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28: Publicação (TPU 92)
2025-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-13: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-06-12: Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Ver outros registros do assunto TPU 9607

Movimentações públicas

2025-02-10T18:51:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2025-02-10T18:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-02-11T13:45:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
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}

2025-02-12T12:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
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2025-02-14T11:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-03-13T14:12:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-03-14T15:54:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-03-19T17:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-03-25T16:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-04-14T14:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-04-29T17:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões de apelação criminal",
      "valor": 59
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-04-29T20:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-05-02T19:04:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-05-13T09:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-05-13T12:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-05-26T15:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-06-24T10:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-07-28T10:25:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-02-18T01:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}
```

2025-02-18T01:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-03-15T00:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-03-15T00:13:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-03-15T00:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-03-15T00:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-03-19T17:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-03-27T14:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}
```

2025-03-27T14:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-04-10T10:36:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-04-22T05:59:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}
```

2025-04-22T05:59:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-05-15T02:28:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-05-29T15:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}
```

2025-05-29T15:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-06-28T09:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}
```

2025-06-28T09:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-07-18T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-07-18T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-07-18T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-07-18T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-07-28T10:21:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-02-11T11:47:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2025-02-14T11:02:24.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-03-25T14:46:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-05-04T14:34:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-05-26T15:26:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-06-12T12:46:35.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

2025-06-13T10:47:22.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}
```

2025-07-28T10:25:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53356",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000119319938160053 — Execução de Título Extrajudicial · 1993-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO
TJCE — 01388032520178060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
TJMT — 00003032920078110085 — Execução de Título Extrajudicial · 2007-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJCE — 01354306420098060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
TJCE — 01363763620098060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJCE
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