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TJMA — 00002051620148100024

Classe: Exceção de Incompetência de JuízoOrgao: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cb94aad1b6003cceb24fc6bcc83e9c2d8810661ab9af3db5081002e6b7c8eba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09: Petição (TPU 85)
2020-07-03: Definitivo (TPU 246)
2020-05-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-11: Petição (TPU 85)
2019-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-26: Documento (TPU 581)
2019-11-26: Conclusão (TPU 51)
2019-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-10: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-10-08: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-08: Desapensamento (TPU 137)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual | Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-30T08:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2018-12-18T11:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2015-08-03T10:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2868",
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  }
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2015-08-03T10:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
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2014-01-28T14:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
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2014-01-27T16:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "2868",
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  }
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2014-01-27T15:58:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
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2014-01-27T10:32:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
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2020-09-09T20:56:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2020-02-11T13:14:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-11-30T07:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-11-26T11:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-11-26T11:06:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-11-14T04:45:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-10-23T12:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-10-10T08:35:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-10-08T11:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-10-08T11:23:20.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-10-08T11:22:32.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-10-08T11:12:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}
```
2019-10-08T10:13:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}
```

2019-09-19T05:43:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-09-11T00:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-09-11T00:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}
```

2019-09-09T13:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-09-09T10:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-09-09T10:02:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-07-30T08:52:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2018-11-27T17:43:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2015-06-25T14:49:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2020-07-03T09:28:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2020-05-25T11:54:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-10-08T11:22:44.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}

2019-10-08T11:13:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2868",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00110966520098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL / 15ª VARA CÍVEL
TJCE — 30002293420198060119 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJCE
- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS
TJMT — 00003432020128110090 — Execução Fiscal · 2012-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Execução Fiscal
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- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL / 1ª VARA CRIMINAL
TJRN — 00107009320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003382720158110014 — Liquidação por Arbitramento · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TJPI — 00001932420118180108 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPE — 00000304920208173570 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Exceção de Incompetência de Juízo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES

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