TRE-MT — 00000506920196110026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 006c9f9749e1ac50cc5a2d905c31499323bef0e1609409e3e355081584afb2f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-19 a 2021-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-31
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-17
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-09-05
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Eleitorais | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-19T12:26:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-08-20T07:55:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-08-20T07:57:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-08-20T07:59:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-08-20T08:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-22T07:21:58.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-08-22T07:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-08-23T11:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-05T12:11:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-09-17T06:57:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-05-31T11:20:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-08-23T11:50:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-19T08:12:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-19T12:26:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-20T07:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-20T07:13:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-22T07:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29T08:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-29T11:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-17T09:09:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-02T10:09:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-05T11:04:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31T11:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-31T11:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01T10:13:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-02T08:40:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 00002056720186160091 — Ação Penal Eleitoral · 2018-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 91 ª zona eleitoral-Paranacity
- TRE-PR — 00001645920166160192 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-PR — 00001568220166160192 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-MT — 00000058620196110019 — Carta de Ordem Cível · 2019-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 19ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003585320196140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- TSE — 00001375620126000000 — Habeas Corpus Criminal · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TRE-BA — 00000156620146050151 — Inquérito Policial · 2014-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 151a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00003937020126050190 — PROCESSO CRIMINAL · 2012-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / PROCESSO CRIMINAL
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 190a. ZONA ELEITORAL/BA