TRF5 — 00002606320234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19e86aa79cd37c66d57217057341d1c9568dbdcf3ba28baa2aeace9266295b29
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-22 a 2024-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-06
- Recurso (TPU 804)
- 2024-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-22T10:38:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-10-11T16:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-10-23T22:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-10T10:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-11-29T05:08:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29T05:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29T05:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29T05:14:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29T05:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-04T07:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-01-29T14:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Despacho de recurso especial como representativo de controvérsia", "valor": 171 } ] } - 2024-01-30T14:33:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2024-01-30T16:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-02T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-07T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01T00:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01T08:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-06T13:43:31.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2024-03-07T09:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-04-19T13:59:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-24T13:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-04-24T13:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-24T13:56:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-24T13:56:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2024-04-26T11:52:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-26T11:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-21T09:30:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-10T10:10:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-30T19:15:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00479308820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00478814720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01416454420174025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00480685520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00982961820174025158 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 01535496120174025167 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRN — 00016109220108200107 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA
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