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TJMT — 00000207820008110108

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ea3f07b75c5af032b554300104b26f4c2bcd4838dd57b5916f404017b3963f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-12 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-27: Definitivo (TPU 246)
2021-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-27: Remessa (TPU 123)
2021-04-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-25: Remessa (TPU 123)
2021-04-14: Remessa (TPU 123)
2021-03-30: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-03-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-07-12T12:39:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-17T16:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-07T16:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-25T17:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-27T14:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-27T14:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-30T15:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-26T14:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-27T15:12:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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2004-12-27T14:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-14T16:56:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-03T16:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-03T19:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-06T18:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-05T08:29:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2006-09-05T08:29:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2006-09-05T17:47:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8144",
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  }
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2006-09-15T09:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2006-10-17T13:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2006-10-17T15:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2006-10-17T17:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2007-01-18T15:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
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2008-02-06T17:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-02-15T16:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
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2008-02-15T17:53:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2008-03-03T16:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2008-03-06T12:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2008-03-06T16:49:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2008-10-14T12:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2008-10-14T12:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2008-11-05T13:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2009-01-19T15:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2009-01-19T15:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2009-01-20T12:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2009-01-21T14:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2009-01-21T15:13:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2011-02-15T10:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2013-04-16T17:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2013-04-29T16:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8144",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
  }
}

2013-09-02T15:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003007320158140097 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES
TJPB — 00005919520088150451 — Procedimento Comum Cível · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / Vara Única de Sumé
TJRO — 70639094620168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 7ª VARA CIVEL
TJPB — 00005908020208150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPB — 00005941420168150631 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / Vara Única de Juazeirinho
TJAM — 00402814620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 2ª TURMA RECURSAL
TJPI — 00001708920068180064 — Execução de Título Extrajudicial · 2006-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
STJ — 00003847020128160179 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA

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