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TJSC — 00034950520188240058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 231cdca6adb550ac5df50ae149037085caaad2f706a76097d5c02d37879ad927

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2020-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-13
Documento (TPU 581)
2020-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-13
Definitivo (TPU 246)
2020-10-13
Documento (TPU 581)
2020-10-09
Documento (TPU 581)
2020-10-09
Documento (TPU 581)
2020-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-16
Documento (TPU 581)
2020-07-16
Documento (TPU 581)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-03T17:10:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-01-22T12:16:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-12-19T14:56:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-10-13T13:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-10-13T13:47:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-10-13T10:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-10-13T10:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-10-09T17:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-10-09T17:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-08-13T18:52:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-07-16T03:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-07-16T03:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-07-14T12:46:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-07-08T10:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-07-06T14:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-07-06T14:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-07-06T14:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-05-22T14:48:48.000Z — Denúncia (TPU 402)
  19. 2020-04-03T17:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2020-04-03T17:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-02-07T14:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-01-27T12:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-01-27T12:41:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-05-20T17:56:35.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-05-20T17:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-01-29T12:51:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-01-22T12:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-01-22T12:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-01-21T14:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-12-19T14:57:45.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.