TJAP — 00001403020248030003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa4226ef1ff93967cc169de7fa9115531079431a7a5ae49fabe0497ca4da3701
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-07 a 2024-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-21
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-07T12:24:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2024-03-21T08:38:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-05-22T14:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-03-21T08:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2024-03-21T08:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2024-04-01T09:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2024-04-06T13:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2024-04-06T13:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO" } } - 2024-05-22T11:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-06-04T07:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-06-25T11:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2024-06-25T11:03:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00003054320218130023 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003121620233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001550620228080043 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJAP — 00012281120218030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJAP — 00000080720238030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJES — 00001506720148080009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJES — 00001474420238080059 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJAP — 00027536120228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
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