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TRE-PB — 00001084720196150063

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4fda90e7fb67d3630079398ad9a8562363c83ef9095a0d7d79e33144a7fc10c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-21 a 2024-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-19: Definitivo (TPU 246)
2024-11-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-13: Documento (TPU 581)
2024-11-10: Improcedência (TPU 220)
2024-10-28: Documento (TPU 581)
2024-10-24: Documento (TPU 581)
2024-10-24: Documento (TPU 581)
2024-10-24: Documento (TPU 581)
2024-10-24: Documento (TPU 581)
2024-10-24: Documento (TPU 581)
2024-09-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-21T09:26:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T10:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T10:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T10:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T12:57:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T20:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-28T08:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T14:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T16:30:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-10T21:50:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T15:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T15:35:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T08:59:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T10:56:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-29T10:50:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-02-12T09:19:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T08:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T15:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T13:33:10.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-21T13:26:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-15T12:05:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T09:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T11:56:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T09:32:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-06-12T09:32:31.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-12T11:05:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T14:28:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T18:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T10:55:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T15:32:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T14:48:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T15:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T15:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-12T15:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-13T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-24T10:39:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-24T10:44:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
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2024-10-24T10:48:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
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2024-10-24T10:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 00000543020196160168 — Petição Cível · 2019-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-PR — 00000665120176160156 — Inquérito Policial · 2017-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul
TRE-RN — 00000585420196200007 — Ação Penal Eleitoral · 2019-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 00000621320186150057 — Ação Penal Eleitoral · 2018-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
TRE-PB — 00000244520116150057 — Ação Penal Eleitoral · 2011-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
TRE-PB — 00000619120196150057 — Inquérito Policial · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
TRE-SC — 00000546920196240083 — Ação Penal Eleitoral · 2019-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 83 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06011411920246270029 — Inquérito Policial · 2024-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO

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