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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00028366720158250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 946f0dc9212bb1dc49b3589f79efd0b1246b0b341657926a8272c3b0750c1bc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2016-03-04 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-05-05 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2016-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2016-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2016-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2016-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2017-05-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2017-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2017-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-06-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-24 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-04T03:43:47.587000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150724120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 946f0dc9212bb1dc49b3589f79efd0b1246b0b341657926a8272c3b0750c1bc5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-24 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-02
Definitivo (TPU 246)
2017-06-19
Documento (TPU 581)
2017-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-06
Petição (TPU 85)
2017-05-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-04
Conclusão (TPU 51)
2017-05-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-06T11:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-05-05T11:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2016-03-04T08:26:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-06-06T09:02:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-05-25T15:02:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-05-05T09:59:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-05-04T17:13:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-05-04T17:12:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-10-29T11:51:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-10-29T11:51:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-07-11T14:45:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-06-28T12:46:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-06-20T11:18:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-02-19T11:32:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-02-19T11:30:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-02-19T11:28:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-02-19T11:25:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-02-19T11:20:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-02-04T09:06:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-09-28T11:40:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-09-17T09:36:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-09-10T15:59:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-08-25T10:54:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2020-12-15T12:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-07-02T21:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-06-19T18:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-05-23T09:19:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-05-08T08:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-05-08T08:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-05-04T17:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-12-02T11:29:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2016-08-03T10:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-07-07T12:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-07-01T13:53:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-06-28T12:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-06-27T11:15:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-06-21T08:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-06-10T10:06:24.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8370",
    "nome": "Vara Criminal de Estância"
  }
}
  39. 2016-05-10T10:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-05-05T09:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.