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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Erro de Procedimento — TJSC 00268760619988240038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de JoinvilleGrau: JEData Ajuizamento: 1998-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9e59804459561a4d20835cd4ae2574e215b6aaa4745e06f33e3cf75cead194a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 1998-12-28 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2002-01-24 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2002-04-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2002-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2002-05-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2002-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2002-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2002-07-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2002-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2005-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2005-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2005-10-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2006-03-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2006-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2006-03-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-01-26 — Reativação; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-06-25 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Definitivo (TPU 246)
2021-01-26
Reativação (TPU 849)
2006-03-14
Remessa (TPU 123)
2006-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-03-03
Procedência (TPU 219)
2005-10-11
Remessa (TPU 123)
2005-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-07-09
Definitivo (TPU 246)
2002-07-09
Distribuição (TPU 26)
2002-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-26T09:50:24.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2002-07-09T17:54:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2002-01-24T18:44:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 1998-12-28T14:46:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  5. 1998-06-25T11:29:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2021-01-26T12:50:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2006-03-14T08:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2006-03-06T17:10:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2006-03-06T15:36:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2006-03-03T14:42:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2005-10-11T14:16:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2005-09-30T14:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2005-09-30T14:07:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2002-07-09T17:50:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2002-05-29T15:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2002-05-27T17:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2002-05-15T20:31:11.000Z — Procedência (TPU 219)
  18. 2002-05-15T15:25:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2002-04-30T16:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2002-04-24T15:45:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2002-04-19T15:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2002-04-19T11:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2002-04-19T11:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2002-01-24T18:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2001-07-12T14:05:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2001-07-03T16:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2001-06-28T15:48:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2001-06-26T17:26:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2001-06-25T15:17:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2001-06-20T14:27:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2001-06-20T13:54:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 1999-05-11T08:17:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 1999-05-06T12:16:07.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 1999-04-08T08:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 1999-03-29T17:36:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 1999-03-12T11:17:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 1999-03-04T17:10:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 1999-02-24T11:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 1999-02-17T17:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 1999-02-09T15:35:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.