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STJ — 00004195420178160179

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 939ce4f24fb27c667c65645e26ead354e414d19b3c8de75e1e600c59df5a826b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-09 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09
Recebimento (TPU 132)
2020-09-09
Remessa (TPU 123)
2020-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-08-14
Publicação (TPU 92)
2020-08-14
Petição (TPU 85)
2020-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-10
Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-23
Publicação (TPU 92)
2020-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-22
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Creditamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-30T09:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-03-30T10:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-04-02T18:11:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-05-08T13:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2020-05-25T18:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2020-05-26T14:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-06-15T10:00:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-06-15T14:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-08-14T19:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2020-09-09T12:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2020-03-09T16:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-04-06T05:17:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-05-11T05:34:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-06-22T17:03:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2020-06-23T05:39:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-08-10T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2020-08-14T05:08:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-09-08T15:29:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-09-09T12:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-04-02T18:11:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-04-03T18:59:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-05-08T13:35:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-05-08T14:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-05-08T18:44:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-05-25T18:14:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2020-06-12T18:01:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  27. 2020-06-22T18:58:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-08-13T14:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-08-13T18:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-08-14T19:14:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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