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TJPE — 00000297219988170260

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIMGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24258259b6bea5fd664f410f9b427070aa2cee4e83fbfdb4c12268454aff89b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-06-08 a 2024-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-17: Definitivo (TPU 246)
2024-01-03: Definitivo (TPU 246)
2023-12-22: Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-22: Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-22: Conclusão (TPU 51)
2023-12-19: Provisório (TPU 245)
2023-12-11: Recebimento (TPU 132)
2023-12-11: Conclusão (TPU 51)
2023-12-11: Petição (TPU 85)
2020-07-07: Remessa (TPU 123)
2020-05-14: Petição (TPU 85)
2020-02-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-06-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6929",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM"
  }
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2005-09-20T15:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6929",
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2009-11-24T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6929",
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2016-06-22T13:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6929",
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2016-08-15T12:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6929",
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2016-08-15T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6929",
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2019-08-07T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6929",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM"
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2020-01-14T15:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2020-02-12T16:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6929",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM"
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2020-02-18T11:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6929",
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2020-05-14T10:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6929",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM"
  }
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2020-07-07T09:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "6929",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM"
  }
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2023-12-11T16:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6929",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM"
  }
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2023-12-11T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6929",
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  }
}

2023-12-22T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6929",
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  }
}

2013-07-23T15:49:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    }
  ],
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    "codigo": "6929",
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  }
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2011-09-13T18:25:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-14T16:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T10:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T16:52:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T17:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T15:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T09:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T14:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T08:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6929",
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2023-12-11T16:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-22T14:47:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6929",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM"
  }
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2023-12-22T14:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6929",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM"
  }
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2024-01-03T13:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6929",
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2024-05-17T13:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6929",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00100229720148200001 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPA — 00003308820148140018 — Impugnação ao Valor da Causa Cível · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Embargos à Execução / Impugnação ao Valor da Causa Cível
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- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
TJRN — 00091192320108200124 — Embargos à Execução · 2010-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00091227520108200124 — Embargos à Execução · 2010-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
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TRT24 — 00242261120165240036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT24
- Classe processual: Embargos à Execução / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TJPA — 00003290620148140018 — Impugnação ao Valor da Causa Cível · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Embargos à Execução / Impugnação ao Valor da Causa Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
TJMG — 00122003120178130414 — Recurso Especial · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / Terceira Vice-Presidência

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