TRE-RS — 00000040420176210081

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 81 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 219be624f123409ffe9b690d920b9fb4605ebfc570f781c4348ebc2d92c99fbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 279 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-25 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18
Definitivo (TPU 246)
2025-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-18
Reativação (TPU 849)
2025-08-18
Documento (TPU 581)
2025-08-18
Documento (TPU 581)
2023-11-30
Definitivo (TPU 246)
2023-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-30
Arquivamento (TPU 12430)
2023-11-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-11-30
Documento (TPU 581)
2023-11-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 279. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-25T14:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-04-26T11:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-05-26T14:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-10-06T17:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-01-22T14:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-03-08T16:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-03-15T16:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-05-04T18:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-05-28T16:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-07-30T16:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-08-17T13:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-08-27T17:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2018-08-27T17:43:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2018-09-13T16:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  15. 2019-02-08T13:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2019-02-12T17:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2019-02-19T11:01:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  18. 2019-02-19T11:02:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-02-26T14:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  20. 2019-02-26T17:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  21. 2019-03-15T16:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  22. 2019-03-26T17:13:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  23. 2019-04-11T15:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  24. 2019-04-11T16:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  25. 2019-05-10T11:56:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  26. 2019-05-13T14:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  27. 2019-05-29T17:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "outros motivos",
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        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2019-05-29T17:16:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  29. 2019-06-06T16:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27204",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2019-06-10T18:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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  31. 2019-06-25T17:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27204",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2019-07-25T16:15:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27204",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2019-08-13T16:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27204",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2019-08-20T17:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27204",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2019-08-26T17:48:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27204",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2019-08-27T16:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27204",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2019-10-04T16:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27204",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2019-10-08T17:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27204",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2019-10-25T11:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27204",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2019-10-29T12:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27204",
        "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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