TRF6 — 00001139019674013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bc1828f2f0996a243c3be7db2ba4ea53417ce6661f8feff658eaec6378aac91
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-24 a 1998-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 1998-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 1998-03-24
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-03-24T16:51:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 1998-03-24T16:51:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00692667420184025166 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 00225660920014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00054715620078210142 — Execução Fiscal · 2007-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF6 — 00001208219674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002426120094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte / 18ª - Brasília
- TRF4 — 00228613620074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00001235320174013810 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00044309520004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte / 6ª Vara Federal de Curitiba
Leia também na Wiki Jurídica
- Imposto sobre venda de criptomoedas: quando pagar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como o advogado declara imposto sobre honorários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Livro-caixa do autônomo: despesas que reduzem o imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vendi imóvel no exterior: como calcular o imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Venda parcelada de imóvel: imposto a cada recebimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Impugnação de auto de infração do imposto de renda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Venda de carro usado: quando existe Imposto de Renda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1037 do STJ: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada