TJPA — 00003324320098140015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ab7b9d53d6f408b954b3abda3285d750e753d179283ff88899a62f4fd72ff2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-04 a 2026-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-27T11:22:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6476", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2022-08-13T04:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6476", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2022-09-24T04:51:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6476", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2022-11-18T10:52:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6476", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2022-11-20T18:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6476", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2022-11-22T13:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6476", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2022-11-24T11:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6476", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2023-01-31T09:47:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6476", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT22 — 00004629120125220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT22
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TJMA — 00002182220128100109 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2012-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TRT17 — 00002035920225170141 — Cumprimento de sentença · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT17
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / Vara do Trabalho de Colatina
- TJGO — 00198134420178090146 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude
- TST — 00014957520125040017 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT7 — 00000153020215070028 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT7
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- TRT7 — 00000144020245070028 — Cumprimento de sentença · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT7
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- TJGO — 00199290820168090139 — Execução Fiscal · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
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