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TJRO — 70038398620188220003

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA CIVELGrau: JEData Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 942f311ecc76dd72724ac790de47794b4f00f446c808cb9a9c77351ea3140823

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-29 a 2023-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-30: Petição (TPU 85)
2023-01-27: Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-27: Conclusão (TPU 51)
2023-01-27: Documento (TPU 581)
2020-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-10: Definitivo (TPU 246)
2020-08-04: Petição (TPU 85)
2020-08-04: Petição (TPU 85)
2020-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-31: Petição (TPU 85)
2020-07-31: Publicação (TPU 92)
2020-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Ver outros registros do assunto TPU 4701

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-04T09:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
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2018-11-29T16:13:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "3444",
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2018-11-29T16:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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  }
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2019-07-22T09:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-06-30T15:24:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-01-21T08:52:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
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2020-04-22T14:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
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2020-04-22T14:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
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2020-05-04T05:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-04-01T13:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "3444",
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2020-01-30T09:51:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-05-14T12:36:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-02-07T12:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-04-04T16:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-04-30T15:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-02-22T07:47:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-10-09T10:50:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3444",
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  }
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2019-10-09T12:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
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2019-07-25T15:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
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2019-07-25T15:58:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-04-16T12:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-04-08T19:19:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-04-25T10:51:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-08-04T15:18:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-08-04T15:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
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2019-07-25T12:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-02-06T02:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-07-26T03:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
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  }
}
```

2020-04-26T11:24:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
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2020-04-24T00:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-06-11T10:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
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2020-07-17T13:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
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}

2020-07-17T13:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
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}

2019-08-19T12:35:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "3444",
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}

2020-04-24T00:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-05-27T11:32:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-05-27T11:51:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-05-27T01:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2020-07-10T01:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-03-31T12:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3444",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRO — 70033098220188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL
TJRO — 70028229720188220008 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 2ª VARA GENÉRICA
TJMT — 00003367220148110085 — Cumprimento de sentença · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJRO — 70012327120168220003 — Cumprimento de sentença · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL
TJPR — 00000163719938160079 — Cumprimento de sentença · 1993-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / DOIS VIZINHOS - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003361520148110007 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJRR — 08014362720148230010 — Cumprimento de sentença · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 4ª VARA CÍVEL
TJMT — 00003325820098110037 — Cumprimento de sentença · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

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Negócio jurídico dissimulado: quando o Fisco pode desconsiderar atos? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Termo no negócio jurídico: evento futuro e certo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Simulação no negócio jurídico: nulidade e efeitos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Condição no negócio jurídico: evento futuro e incerto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Existência, validade e eficácia do negócio jurídico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.924.452 do STJ: negócio jurídico processual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada