TRF2 — 00184512620154025151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f66ee1bccf57e001d6301627facd7ecec47b43489330031ed9ac6f24d723583f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-06 a 2021-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Repetição de indébito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-06T16:15:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-09-24T18:32:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002163920148100123 — Cumprimento de sentença · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
- TJMG — 00206477420118130460 — Recurso Especial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002170320148100033 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
- TRF2 — 00393439120174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70050995520198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPI — 00001923620168180117 — Procedimento Comum Cível · 2016-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- STJ — 00004301520218250043 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00205598120168130453 — Recurso Especial · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Terceira Vice-Presidência
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