TST — 00016196320105020444

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5157c94cc3a6eed74ede3bf25825f015eb04aabeb519812203a3d56c3ccf8dcf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-15 a 2018-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-17
Petição (TPU 85)
2017-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-04
Publicação (TPU 92)
2017-04-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-31
Remessa (TPU 123)
2016-06-23
Conclusão (TPU 51)
2016-06-17
Petição (TPU 85)
2016-06-10
Publicação (TPU 92)
2016-06-09
Publicação (TPU 92)
2016-06-06
Não-Provimento (TPU 239)
2016-05-30
Inclusão em pauta (TPU 12104)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Material | Nulidade | Indenizaçao por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T16:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-05-04T15:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2015-05-19T14:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 112
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      ]
    }
  4. 2016-02-29T18:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2016-03-08T16:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  6. 2016-06-17T17:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2018-09-17T19:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  8. 2014-12-17T14:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2015-01-14T09:45:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2015-02-05T18:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2015-02-05T18:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2015-03-17T13:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2015-03-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2015-03-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  15. 2015-04-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-05-07T16:04:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-06-23T19:09:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-06-29T16:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2016-02-16T14:14:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2016-02-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2016-03-04T15:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2016-03-11T12:36:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2016-03-14T14:10:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2016-05-23T18:13:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2016-05-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-05-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2016-06-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2016-06-23T14:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2017-03-31T09:00:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-04-03T18:28:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2017-04-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2015-04-08T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2016-06-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2014-12-15T20:42:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2015-01-21T10:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-02-02T20:22:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-05-29T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2015-06-01T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2016-03-16T18:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-04-03T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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