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TJMT — 00000291820158110107

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb2bed5c9a547fb117ae3f2790478d771ac5036cad5460d4780034286a98437

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2020-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-06: Definitivo (TPU 246)
2020-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-06: Remessa (TPU 123)
2020-08-23: Remessa (TPU 123)
2020-08-12: Remessa (TPU 123)
2020-08-06: Recebimento (TPU 132)
2020-08-06: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-07-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-12T16:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-12T16:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T14:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-06T13:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T15:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T15:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T10:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-28T17:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-01T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T16:55:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-15T17:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T14:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T13:36:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-25T13:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-25T13:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-08-12T18:52:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-23T06:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T13:37:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T18:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-02-20T18:29:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-20T18:51:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-02-11T09:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T09:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T15:50:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T10:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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2016-10-12T14:43:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2016-12-12T15:11:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T11:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T11:02:56.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-12T13:57:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-12T13:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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2018-06-20T13:37:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
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2018-06-20T13:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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2018-08-22T17:25:17.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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2020-06-02T14:53:10.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-19T14:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T15:30:11.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2020-08-06T16:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2020-10-06T13:37:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2020-10-06T13:37:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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