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TJPB — 00000195419958150271

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de PicuíGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6107b0bf0deed009735133385012e1e36a3bc6fd95de1f56b82346b1060c0443

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-11-23 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12: Definitivo (TPU 246)
2025-03-12: Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-25: Documento (TPU 581)
2025-02-11: Petição (TPU 85)
2025-02-05: Definitivo (TPU 246)
2025-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-05: Documento (TPU 581)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-20: Petição (TPU 85)
2025-01-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "7534",
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2016-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "7534",
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2016-11-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Picuí"
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2016-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7534",
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2016-07-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "codigo": 4,
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2016-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2016-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2014-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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}

2014-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
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2014-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7534",
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  }
}

2014-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2013-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2020-08-30T20:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7534",
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}

2020-08-30T20:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
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2020-09-01T18:31:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2020-09-24T00:52:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```
2020-09-24T00:52:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```

2021-01-17T18:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
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}

2021-01-17T18:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
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}

2021-01-27T11:58:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7534",
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2021-01-29T18:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2021-02-11T02:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```

2021-10-21T18:00:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
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2022-07-21T19:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2022-08-26T15:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```

2022-09-02T19:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2022-09-15T16:30:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2022-11-03T04:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}
```

2022-11-03T08:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

1995-11-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2023-08-12T09:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
  }
}

2023-08-21T12:43:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7534",
    "nome": "Vara Única de Picuí"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00010993820125150132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
TRT14 — 00002206620235140425 — Cumprimento de sentença · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
TJBA — 00070997820068050201 — Execução Fiscal · 2006-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00035145220058050201 — Execução Fiscal · 2005-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00000235719938050201 — Execução Fiscal · 1993-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT4 — 00009536420105040102 — Execução Fiscal · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT4
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
TJPB — 00006231620158150141 — Execução Fiscal · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TJPB — 00006198120128150141 — Execução Fiscal · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Picuí / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

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