Ir ao conteúdo

TRE-RN — 06003467820206200051

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b72133540caa5f21697deb74783511282b4859165b5cc0d7bf0125a17b15595

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2024-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-02: Definitivo (TPU 246)
2024-05-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-24: Petição (TPU 85)
2024-04-23: Publicação (TPU 92)
2024-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T17:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-05T10:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-29T15:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-07T10:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-17T13:02:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-08T12:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-16T10:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-11T08:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-16T11:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-01T18:43:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T19:27:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-15T13:47:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-05T11:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-05T11:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-06T02:17:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-06T02:17:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-11T17:03:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-11T17:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-11T17:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-11T17:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-11T17:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-11T17:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-11T17:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-11T17:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-11T17:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-08T11:29:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-08T11:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-08T11:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-10T02:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-10T02:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-16T11:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-16T11:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-13T15:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-13T15:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-13T15:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-15T02:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-15T02:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-27T02:38:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-04T15:14:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-04T15:14:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43774",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06003502320246200004 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002723320236000000 — Agravo de Instrumento · 2023-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-TO — 06011340820246270003 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RN — 06003486920206200044 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002582520246200043 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004945820246080027 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002534820246180046 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI
TRE-ES — 06004893920206080039 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada