TRF5 — 00002322820234059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c2c9adbbefa1a3d8eb1cae3a9f17f556e53b3cddbd8287814cc6a5455721f9b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-12 a 2024-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-01
- Segurança (TPU 446)
- 2023-11-29
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vícios de Construção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-12T12:59:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-13T21:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-13T21:24:20.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2023-09-14T10:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-09-14T10:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-10T00:16:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10T15:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-10-10T15:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-10-10T15:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-11T13:34:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-10-11T13:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-11-10T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-10T15:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-10T15:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-21T14:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-11-29T11:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-12-01T18:59:28.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2023-12-04T15:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-11T10:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-02-07T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-07T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-07T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-15T13:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-02-15T13:25:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-15T13:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-10T15:20:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-29T11:32:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-15T13:25:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00179705320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 05292997120238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00004011320054036108 — Recurso Especial · 2018-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- TRF5 — 00193525220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00180205020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003970220178240008 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 50067575020228130701 — Recurso Especial · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 13ª Câmara Cível
- STJ — 00003940820138170000 — Agravo em Recurso Especial · 2013-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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