TRF5 — 00002322820234059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c2c9adbbefa1a3d8eb1cae3a9f17f556e53b3cddbd8287814cc6a5455721f9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-12 a 2024-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-15
Documento (TPU 581)
2024-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-15
Documento (TPU 581)
2024-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-11
Petição (TPU 85)
2023-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-01
Segurança (TPU 446)
2023-11-29
Mérito (TPU 12200)
2023-11-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vícios de Construção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-12T12:59:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-09-13T21:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-09-13T21:24:20.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  4. 2023-09-14T10:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-09-14T10:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2023-10-10T00:16:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-10-10T15:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2023-10-10T15:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
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      ]
    }
  9. 2023-10-10T15:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
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      ]
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  10. 2023-10-11T13:34:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2023-10-11T13:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2023-11-10T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-11-10T15:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2023-11-10T15:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-11-21T14:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2023-11-29T11:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2023-12-01T18:59:28.000Z — Segurança (TPU 446)
  18. 2023-12-04T15:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ]
    }
  19. 2024-01-11T10:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2024-02-07T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-02-07T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-02-07T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-02-15T13:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  24. 2024-02-15T13:25:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-02-15T13:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2023-11-10T15:20:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2023-11-29T11:32:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
  28. 2024-02-15T13:25:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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