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TRF1 — 00002432020164013200

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c45f981350b9bc90e460fbe1c9e9afb9ad065bceaee265a5e0e604e0bc116fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11
Definitivo (TPU 246)
2026-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07
Documento (TPU 581)
2026-09-07
Conclusão (TPU 51)
2024-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-13
Provisório (TPU 245)
2023-07-13
Documento (TPU 581)
2023-04-27
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-20
Provisório (TPU 245)
2016-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante | Responsabilidade tributária | Demonstrações Financeiras (DCTF)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-12T14:37:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-04-27T15:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-05-17T17:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-04-27T15:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-05-04T17:34:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  6. 2016-05-05T17:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - Manaus"
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  7. 2016-05-05T17:34:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  8. 2016-05-06T07:53:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  9. 2016-05-16T13:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-05-20T15:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  11. 2016-05-20T15:48:32.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-05-20T16:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - Manaus"
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  13. 2016-05-20T16:33:27.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
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  14. 2023-04-25T09:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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  15. 2023-04-27T14:05:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
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  16. 2023-07-13T12:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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  17. 2023-07-13T14:30:29.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
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  18. 2024-10-08T09:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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  19. 2026-09-07T09:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
  20. 2026-09-07T09:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
  21. 2026-09-11T19:49:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
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  22. 2026-09-11T19:49:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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  23. 2026-09-11T19:49:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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