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TJRN — 00115948419978200001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35129f49a248844123c7fa22740f0ee082eb77dc472a6b04c0e3f5b74c3ba8f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-11-19 a 2021-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-20: Definitivo (TPU 246)
2021-04-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26: Petição (TPU 85)
2021-03-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-03-05: Conclusão (TPU 51)
2021-03-04: Petição (TPU 85)
2021-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-11-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2001-11-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2001-12-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2001-12-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2001-12-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2005-04-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2005-04-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2005-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2005-05-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2005-12-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2009-09-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2010-03-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2010-03-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2010-03-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2010-04-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2010-07-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2010-08-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2010-11-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2011-01-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2011-01-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2011-02-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2011-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2011-03-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2011-03-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2014-08-04T12:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2014-09-26T17:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2014-09-26T18:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2014-11-18T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2014-11-19T08:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2015-02-06T13:28:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2015-02-06T13:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2015-11-24T10:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2016-07-22T10:51:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2017-05-19T13:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2017-07-28T09:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2017-07-31T09:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2019-07-09T13:44:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2019-07-09T14:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2020-06-03T12:41:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4769",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2020-06-03T12:41:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRN — 00115727920048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00114148720058200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPR — 00000169420218160163 — Cumprimento de sentença · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO
TJRN — 00109956220088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 13ª VARA CÍVEL
TJPR — 00000172520158160152 — Cumprimento de sentença · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO
TJMA — 00002146420178100026 — Cumprimento de sentença · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJRO — 00360192120028220010 — Cumprimento de sentença · 2002-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJPA — 00003382220018140018 — Cumprimento de sentença · 2007-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS

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